PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.338, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.338, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.338, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.336, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.335, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.334, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do Art. 4º subsidiado pelo inciso...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.333, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o inciso IV, § 1º do art. 4º subsidiado pelo inciso...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.332, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas Práticas de...
03/11/2025
PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA Nº 4.104, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Torna público o resultado Preliminar do processo seletivo instituído pela Portaria nº 2.775, de 30 de julho de 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - Funasa, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, incisos V e VI, do Anexo I, do Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, resolve: Art. 1º Tornar público o Resultado Preliminar do pro...
03/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.428, DE 31 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.428, DE 31 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.428, DE 31 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renova...