Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5627

normas em: último ano

52%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

255

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

619 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

854 novos serviços

Novas Terapias no SUS

127 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

222 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.617, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.616, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.615, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de deze...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 3.614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.614, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regi...

Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

22/09/2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 18 de SETEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.613, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de D...