Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.631, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.631, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.631, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39,...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.630, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.630, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.630, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmé...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.629, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.629, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.629, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.628, de 18 de setembro de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.628, de 18 de setembro de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.628, de 18 de setembro de 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene p...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.627, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.627, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.627, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.626, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.626, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.626, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.625, DE 18 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.625, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.625, DE 18 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.619, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.618, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de F...