PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.347, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.347, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.347, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.346, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.346, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.346, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, ...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.345, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.343, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.342, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos so...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.341, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.340, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Di...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.339, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.339, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.339, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...