PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

14%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde, Regulação e Normas

Pulso da Atenção Primária

13 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

117 novos serviços

Novas Terapias no SUS

12 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

7 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

05/11/2025

Retificação

Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS Nº 8.118, de 17 de setembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União n° 183, de 25 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 84, 85 e 86, Onde se lê: 320150 Colatina Fundo Municipal de Saúde R$ 6.632.226,93 R$ 4.445.748,95 R$ - R$ 1.703.479,40 R$ 13.960.845,33 R$ 1.703.479,40 R$ - R$ - R$ - R$ 681.391,76 R$ - R$ - R$ 29.127.171,76 Leia-se: 320150 Colatina ...

Outros

05/11/2025

Retificação

Retificação Retificação No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, de 7 de agosto de 2023, página 79, ONDE SE LÊ: Art. 9º ------------------------------------- TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 1 03 21 RJ 18 I - responsável técnico: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM 760056 - RJ; II - membro: Joaquim Henr...

Saúde Suplementar Transplantes

05/11/2025

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 publicada no DOU de 3/11/2025, Seção 1, pág. 93, aponha-se por ter sido omitido, o título: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (p/Codou)

Consultas Públicas Vigilância em Saúde

05/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...