PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.356, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.355, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similare...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.354, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar o cancelamento de registro da apresentação a pedido dos medic...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.353, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.352, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.352, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.352, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.351, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.351, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.351, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.350, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: A...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.349, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.349, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.349, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.348, de 31 DE Outubro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.348, de 31 DE Outubro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.348, de 31 DE Outubro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fa...