PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.635, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Piancó e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e A...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.633, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Fortaleza e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorpor...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.631, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.631, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.631, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Joaçaba (Meio-Oeste) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeir...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.569, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.569, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.569, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezemb...
06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro...
06/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, consulta para manifestação da sociedade civil...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializ...
05/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.056, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 101. Onde se lê: MEDPRO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 39.928.504/0001-01 25351.392865/2021-75 / 1.25462.1 RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 2.550 BLOCO 02 SALA 804 - VILA SÃO LUIZ - 25085009 - DUQUE DE CAXIAS/RJ ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: M...
05/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.030209/2022-16, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 94, onde se lê: "R$ 255.200.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)" leia-se: "R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)".