PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 90 dias

29%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

47 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

160 novos serviços

Novas Terapias no SUS

27 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

22 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

06/11/2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 98, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e do caput do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da...

Assistência Farmacêutica Consultas Públicas Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/11/2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.660, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...

Impacto Financeiro Regulação e Normas Saúde Suplementar

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.654, DE 4 DE novembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de Rondônia e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atrib...

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Suplementar

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.646, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.646, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.646, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - Santa Maria) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Santa Maria. O MINISTR...

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade

06/11/2025

Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025

Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.641, DE 4 DE novembro DE 2025 Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Tuntum e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados a...