PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 30 dias

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Radar Regulatório

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normas em: últimos 30 dias

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Educação e Trabalho

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

8 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

103 novos serviços

Novas Terapias no SUS

1 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

19/12/2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 5.133, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

19/12/2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 418, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

19/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.598, DE 16 DE dezembro DE 2025 Altera Portaria SAES /MS nº 2.483, de 28 de janeiro de 2055, que habilita estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 2.483, de 28 ...

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/12/2025

Portaria SAES/MS Nº 3.596, DE 16 DE dezembro DE 2025

Portaria SAES/MS Nº 3.596, DE 16 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.596, DE 16 DE dezembro DE 2025 Concede reclassificação ao incremento financeiro de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reclassificado, ao Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transpla...