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03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.374, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Dist...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.373, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.372, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.372, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.372, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.371, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.370, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021 e o art. 23, § 2º da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, resolve...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.369, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.369, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.369, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.368, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.367, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...
03/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.366, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabr...