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06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.402, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.402, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.402, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.401, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.401, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.401, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das E...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.400, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.400, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.400, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.399, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e ...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.398, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.398, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.398, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.396, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; resolve: Art. 1º Revogar a Resolução-RE n° 3.785, de 05...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.395, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
06/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394 de 5 de NOVEMBRO de 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.394 de 5 de NOVEMBRO de 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.394 de 5 de NOVEMBRO de 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,r...