Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
2485 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4508 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
370 atos de emergência
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 590, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 589, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Publicar a aprovação condicional das petições secundárias de medicame...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 588, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Prorrogar por até 20 (vinte) dias do prazo original, no caso de petiçõe...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 587, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros das apresentações dos medicamentos específicos s...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 586, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao disposto no art. 203, inciso I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes rela...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 585, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de...
18/02/2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DESPACHO N° 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve aprovar a abertura do Processo Administrati...
18/02/2026
Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.242, DE 12 DE fevereiro DE 2026 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA 24h de São Benedito) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de São Benedito. O MINI...
18/02/2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Consulta Pública nº 1.384, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, III, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submet...