PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.949, DE 17 DE setembro DE 2026 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio Paulista, com sede em Patrocínio Paulista (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Reno...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.948, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fíg...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.947, DE 17 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de ...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.946, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede renovação da autorização a equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.945, DE 16 DE setembro DE 2026 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS da Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia, com sede em Aracaju (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente d...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.944, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de s...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.942, DE 16 DE setembro DE 2026 Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificada...
22/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.857, DE 15 DE setembro DE 2026 Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótes...
21/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No Anexo I da Portaria SAES/MS nº 4.306, de 24 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 118, de 26 de junho de 2026, seção 1, página 101, ONDE SE LÊ: Procedimento 09.08.01.007-9 OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SÍNDROME CONSUMPTIVA CID-10 secundário R64 - Caquexia E43 - Desnutrição grave R63.4 - Perda de peso anormal A19.9 - Tuberculose miliar não especificad...