Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
597 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
825 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
202 atos de emergência
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 370, de 30 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 23, de 3 de fevereiro de 2025, Seção I, pág. 91, conforme expedientes nº 1635696/24-1 e 0421537/25-6. Onde se lê: Cendres+Métaux AS Leia-se: Cendres+Métaux SA
16/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202
RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202 RESOLUÇÃO-RE Nº 979, DE 12 DE MARÇO DE 202 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o d...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator nos seguintes processos administrativos: Process...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, aprovou o voto relator no seguinte processo administrat...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 634ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, julgou o seguinte processo administrativo: Processo ANS ...
16/03/2026
DECISÃO de 13 de março de 2026
DECISÃO de 13 de março de 2026 DECISÃO de 13 de março de 2026 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 634ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 13 de março de 2026, votou pelo deferimento do pedido de parc...
16/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.345, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos Municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II ...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.343, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.343, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.343, DE 13 DE março DE 2026 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Itajubá no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Pará...
16/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.342, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.342, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.342, DE 13 DE março DE 2026 Altera o Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Comitê de Governança Digital - CGD/MS e instituir o Subcomitê de Segurança da Informação. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constit...