PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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07/11/2025
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (*) ARESTO Nº 1.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 30 realizada no dia 22 de outubro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, d...
07/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*) RESOLUÇÃO-RE Nº 2.552, DE 9 DE Julho DE 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.141787/2014-01. Interessado: DROGARIA SAO GERALDO CARMENSE LTDA (DANIEL VELOSO MENDES SILVA & CIA LTDA - ME). Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Sa...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo n. º 25000.111033/2023-18. Interessado: FARMCENTER LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anex...
06/11/2025
DESPACHO N° 120, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO N° 120, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO N° 120, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar pública a Deci...
06/11/2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025
DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 DESPACHOS de 5 de novembro de 2025 Ref.: Processo nº 25000.025338/2009-41. Interessado: DROGARIA MERIDIONAL LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 ...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.673, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.672, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.671, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...