Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
619 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
854 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
222 atos de emergência
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.150, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.150, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.150, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Anápolis, no Estado de Goiás. O MINISTRO DE ESTADO D...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.149, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.149, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.149, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Diamantina, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.148, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Rio Brilhante, no Estado do Mato Grosso do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso d...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.147, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Niterói no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ES...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.146, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.146, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.146, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE E...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.145, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.145, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.145, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivos financeiros no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Maceió, no Estado de Alagoas. O MINISTRO DE ESTADO ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.144, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.144, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.144, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Oliveira no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.143, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.143, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.143, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.142, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.142, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.142, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...