PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.432, DE 3 DE novembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fênix do Brasil Saúde - Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1...
05/11/2025
DESPACHO Nº 105, DE 3 DE novembro DE 2025
DESPACHO Nº 105, DE 3 DE novembro DE 2025 DESPACHO Nº 105, DE 3 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.093151/2024-18 Interessado: AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA/PB, CNPJ nº 70.133.939/0001-00. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito e de fato a...
05/11/2025
DESPACHO Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
DESPACHO Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 DESPACHO Nº 104, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Processo nº 25000.083977/2024-61 Interessado: FUNDAÇÃO PRÓ-HANSEN/PR, CNPJ nº 81.916.264/0001-91. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de mérito e de fato apresen...
05/11/2025
Despacho Nº 103, DE 3 DE novembro DE 2025
Despacho Nº 103, DE 3 DE novembro DE 2025 Despacho Nº 103, DE 3 DE novembro DE 2025 Processo nº 25000.033300/2023-09 Interessado: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE RIBEIRÃO BONITO/SP, CNPJ nº 55.939.920/0001-61 Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos de...
05/11/2025
Despacho Nº 102, DE 3 DE novembro DE 2025
Despacho Nº 102, DE 3 DE novembro DE 2025 Despacho Nº 102, DE 3 DE novembro DE 2025 Nº: Processo nº 25000.031675/2024-15 Interessado: DESAFIO CRISTÃO NOVA VIDA - DCNOVI/SP, CNPJ nº 54.924.774/0001-38. Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões de decidir os fundamentos de mérito...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.415, DE 29 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Alagoas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (P...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.414, DE 28 DE outubro DE 2025 Homologa o Plano Estadual de Doação e Transplantes (PEDT) do Estado de Roraima. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica homologado o Plano Estadual de Doação e Transplantes (P...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.357, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera Atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, Art. 1º F...
03/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 7º da Portaria SAES/MS nº 2.886, de 3 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 109, de 11 de junho de 2025, seção 1, páginas 132 a 133. ONDE SE LÊ: Art. 7º--------------------------------------------------------------- TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 SÃO PAULO Nº do SNT: 1 01 11 SP 37 LEIA-SE: Art. 7º-------------------------------------------------------------- TRAN...