Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
2552
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
107
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
216 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.161, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Ribeirão Pires no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.159, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializados em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribu...
22/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.158, de 18 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.158, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.158, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte. O MINISTRO D...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.157, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.155, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Rondônia. A MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.154, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.154, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.154, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Natividade, no Estado do Rio de Janeiro, referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. O MINISTRO DE...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.153, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.153, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.153, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Poços de Caldas, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atr...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.152, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.152, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.152, DE 18 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Floriano, no Estado do Piauí. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que l...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.151, DE 18 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.151, DE 18 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.151, DE 18 DE setembro DE 2025 Estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Três Lagoas no Estado do Mato Grosso do Sul, referente ao incentivo financeiro de Transporte Sanitário Adaptado. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,...