PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Em...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para E...
05/11/2025
Resolução-RE nº 4.388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Resolução-RE nº 4.388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Resolução-RE nº 4.388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pr...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.638, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira dos Planos de Ação Regionais das Regiões de Saúde I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII do Estado e Municípios de Pernambuco e dá outras p...
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.632, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 Aprova e distribui recursos referente à Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional do Estado e Municípios de São Paulo, do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.435, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil de Bombeiros Voluntários de Tapejara, com sede em Tapejara (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.434, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nosso Senhor dos Passos, com sede em São Cristóvão (SE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de...
05/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.433, DE 3 DE novembro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente São José, com sede em Maximiliano de Almeida (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certifi...