PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.662, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Aparecida de Goiânia no Estado do Goiás. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.657, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Paracambi no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.656, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município Municipal de Aperibé no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e I...
05/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.655, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de São Fidélis no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do p...
05/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.653, DE 4 de NOVEMBro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Piraí no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágra...
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.652, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos ...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.393, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar a Autorização de Funcionamento cons...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.392, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
05/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.391, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução d Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas d...