PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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06/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.551, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 6.495 de 31 de dezembro...
06/11/2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 83, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DO COMPLEXO ECONÔMICO-INDUSTRIAL DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, consulta para manifestação da sociedade civil...
06/11/2025
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 7.157, DE 10 DE JUNHO DE 2025 (*) Renova qualificação de Central de Regulação das Urgências (CRU) e de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Foz do Iguaçu (Fronteira) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializ...
05/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 3.056, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 1, pág. 101. Onde se lê: MEDPRO PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 39.928.504/0001-01 25351.392865/2021-75 / 1.25462.1 RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº 2.550 BLOCO 02 SALA 804 - VILA SÃO LUIZ - 25085009 - DUQUE DE CAXIAS/RJ ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: M...
05/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.030209/2022-16, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 94, onde se lê: "R$ 255.200.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)" leia-se: "R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais)".
05/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No Anexo da Portaria GM/MS Nº 8.118, de 17 de setembro de 2025, republicada no Diário Oficial da União n° 183, de 25 de setembro de 2025, Seção 1, páginas 84, 85 e 86, Onde se lê: 320150 Colatina Fundo Municipal de Saúde R$ 6.632.226,93 R$ 4.445.748,95 R$ - R$ 1.703.479,40 R$ 13.960.845,33 R$ 1.703.479,40 R$ - R$ - R$ - R$ 681.391,76 R$ - R$ - R$ 29.127.171,76 Leia-se: 320150 Colatina ...
05/11/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 9º da Portaria SAES/MS nº 612, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, de 7 de agosto de 2023, página 79, ONDE SE LÊ: Art. 9º ------------------------------------- TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 1 03 21 RJ 18 I - responsável técnico: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM 760056 - RJ; II - membro: Joaquim Henr...
05/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na CONSULTA PÚBLICA Nº 1.357, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 publicada no DOU de 3/11/2025, Seção 1, pág. 93, aponha-se por ter sido omitido, o título: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (p/Codou)
05/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.663, DE 4 DE novembro DE 2025 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC ao Município de Italva no Estado do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágr...