Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.680, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.679, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.679, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.679, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.678, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.678, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.678, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.677, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.677, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.677, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.676, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.676, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.676, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.675, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.675, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.675, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Revogar a Medida Preventiva nº 3 do Anexo da Res...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.674, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.674, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.674, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar a Autorização de Fun...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.673, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.673, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.673, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.160, aliado ao art.203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Cadastramento de filia...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.672, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.672, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.672, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 160, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Func...