Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.139, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.139, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.139, DE 19 DE setembro DE 2025 Altera a habilitação de estabelecimento para Centro Especializado em Reabilitação - CER III e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Piripiri, no Estado do Piauí. A MINISTRO DE ESTADO...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.688, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcio...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.687, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.687, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.687, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.686, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.686, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.686, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.685, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 3.684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 3.684, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para ...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.683, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento c...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.682, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autoriza...
22/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.681, DE 19 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.681, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.681, DE 19 de SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vis...