PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.745, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.745, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.745, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.735, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.735, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.735, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.731, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.731, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.731, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS receber recursos financeiros destinados à contração da Unidade Móvel de Atenção Especializada (UMAE). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, ...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.730, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.730, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.730, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de...
29/06/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.726, DE 26 DE JUNHO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.571, de 26 de JUNHO de 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Deferir as petições de Autorização de Funciona...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.570, DE 26 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, r...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.567, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmétic...
29/06/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.564, DE 25 DE JUNHO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conf...