Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 599, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 599, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 599, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 598, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 598, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 598, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 597, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 597, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 597, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 596, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 596, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 596, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 595, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 595, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 595, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 594, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 594, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 594, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 593, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de atualização na Certific...
18/02/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 591, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...