PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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29/09/2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SCTIE/MS Nº 58, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rituximabe para o tratamento de pacientes adultos com pênfigo vulgar moderado a grave. Ref.: 25000.062760/2026-89. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68 do Decreto n.º 11.798...
29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.246, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.246, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.246, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA24h Nova Opção VIII - UPA 24H Maria Itália Freddo) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Pato Branco, no Estado do Paraná. O M...
29/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.245, DE 25 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.245, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.245, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII - UPA24H Brotas) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Salvador, no Estado da Bahia. O MINISTRO DE ESTADO...
29/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.244, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para entrada em vigor da Portaria GM/MS nº 8.041, de 25 de setembro de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por cem dias, a contar de 22 de setembro de 2026, o prazo de entrada em...
29/09/2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 12.242, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção V - UPA24hs Tucuruí Erostácio Correa Filocreao Ioio) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Tucuruí, no Estado ...
29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.241, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.241, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.241, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção VIII) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE EST...
29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.240, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.240, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.240, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção III - UPA24H Manoel Francisco de Aguiar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Breu Branco, no Estado do Pará....
29/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.239, DE 25 DE setembro DE 2026 Renova qualificação de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Nova Opção IV - UPA24hs Itatiba) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), Município de Itatiba, no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO...
29/09/2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026
Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Portaria GM/ms Nº 12.238, DE 25 de SETEMBRO DE 2026 Torna públicos os códigos homologados referentes aos estabelecimentos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, incisos I e II do parágrafo único da Constituição Federal, reso...