Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
96 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
219 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
55 atos de emergência
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.469, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.468, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.467, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.467, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.467, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.466, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.466, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.466, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.465, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.465, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.465, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de ...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.464, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.463, DE 28 DE MAIO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.463, DE 28 DE MAIO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.463, DE 28 DE MAIO DE 2026 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 20...
29/05/2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.460, DE 28 DE maio DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 11.460, DE 28 DE maio DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 11.460, DE 28 DE maio DE 2026 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Municípios. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os...
29/05/2026
ARESTO Nº 1.776, DE 28 DE MAIO DE 2026
ARESTO Nº 1.776, DE 28 DE MAIO DE 2026 ARESTO Nº 1.776, DE 28 DE MAIO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 13 realizada no dia 27 de maio de 2026, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dez...