Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.113, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ORION PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.6...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.112, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.112, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.112, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da ASSISTÊNCIA MÉDICA GLOBAL - AMEG LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.6...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.111, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a decretação de liquidação extrajudicial da AP AREAL PARTICIPAÇÕES LTDA. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.656, de 199...
17/03/2026
Portaria INC Nº 81, DE 12 DE março DE 2026
Portaria INC Nº 81, DE 12 DE março DE 2026 Portaria INC Nº 81, DE 12 DE março DE 2026 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria da Casa Civil nº. 2.269, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº. 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209 de 03/11/2009, com base n...
17/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.313, DE 11 DE março DE 2026 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, q...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 3.308, de 28 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 165, de 01 de Setembro de 2025, Seção I, pág. 173 -174 referente a certificação da Deltronix Equipamentos Ltda., CNPJ 56.014.475/0001-91, conforme expedientes nº 0262614/25-1 e 0164663/26-0. Onde se lê: Materiais e equipamentos de uso médico da classe III. Leia-se: Equipamentos de uso médico da ...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 2.352, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2024, seção 1, página 132, conforme expediente nº 1257447/23-8 Onde se lê: "KILSHEELAN, CLONMEL, CO. TIPPERARY" Leia-se: "KILSHEELAN, BALLYDINE, CLONMEL, E91 V091" Na Resolução - RE nº 412, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fever...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE nº 3.633, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 180, de 22 de setembro de 2025, seção 1, página 247, conforme expedientes nº 0310809/25-8 e 1381509/25-8. Onde se lê: "teriparatida" Leia-se: "teriparatida (purificação)" Na Resolução - RE nº 2.869, de 31 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 4 de agosto de 2025, s...
16/03/2026
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE n° 4.568, de 13 DE NOVEMBRO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 219, de 17 de novembro de 202, seção 1, pág. 125, Onde se lê: Rua Tamboril, 50. Belo Horizonte/MG Leia-se: Rua Jaguari, nº 393 - Bairro Bonfim. Belo Horizonte/MG