PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.630, DE 5 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Santa ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.629, DE 5 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Social e Cultural Ramos, com sede em Rondon do Pará (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) d...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.609, DE 3 DE agosto DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento Internacional para à Saúde e Serviço Social - MISS, com sede em Belford Roxo, (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de As...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.608, DE 3 DE agosto DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade e Beneficência, com sede em Cachoeira do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), ...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.606, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, com sede em Serrana (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.603, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Apóstolo Pedro, com sede em Mimoso do Sul (ES). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), do Hospital Apó...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.602, DE 31 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Tapiratiba, com sede em Tapiratiba (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS)...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.601, DE 31 DE julho DE 2026 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Missão Evangélica...
14/08/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.595, DE 30 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Colombo Spínola, com sede em Salvador (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Colombo...