Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
107
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
216 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
347 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
75 atos de emergência
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 3.652, de 18 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 179, de 19 de setembro de 2025, Seção 1, pág. 107, Onde se lê: "AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. - 18.774.815/0001-93 Maridebarte cafraglutida 86/2025 25351.072309/2025-17 0615379/25-8 10754 - ENSAIOS CLÍNICOS - Anuência em processo do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM)...
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução RE nº 2.289, de17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº. 115, de 23 de junho de 2025, Seção I, pág. 170, referente a certificação da empresa Johnson & Johnson do Brasil Indústria e Comércio de Produtos para Saúde Ltda., conforme expedientes nº 0097863/25-4 e 0896827/25-9. Onde se lê: CNPJ: 54.516.661/0001-01 Leia-se: CNPJ: 54.516.661/0080-05
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.905, de 01 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 06 de novembro de 2017, Seção 1, pág. 95 e suplemento pág. 14 referente ao processo 25351703208201014, Onde se lê: SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA 05035244000123 RILUZOL 25351.703208/2010-14 11/2020 143 GENÉRICO - RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0354541/17-4 1.4682.0031.001-1 24 ...
22/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.726, de 27 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 163, de28 de agosto de 2025, seção 1, pág. 135, Onde se lê: "Recorrente: MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 09.117.476/0001-81 Número do Processo: 25351.304132/2019-77 Expediente: 0024232/25-4 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos dec...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.201, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.200, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.199, DE 19 DE setembro DE 2025 Altera a Portaria GM/MS Nº 6.865, de 15 de maio de 2025, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação - CAA, responsável pelo acompanhamento e avaliação periódica dos resultados alcançados com a execução do Contrato de Gestão Nº 2/2024 firmado pelo Ministério da Saúde com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS. O MINISTRO D...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.197, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.197, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.197, DE 19 DE setembro DE 2025 Aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - Componente Ambulatorial do Programa Agora tem Especialistas, a Reprogramação físico-financeira do Plano de Ação Regional da Macrorregião de Saúde do Estado de Roraima (Macro Roraima) e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no ...
22/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.156, DE 19 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.156, DE 19 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.156, DE 19 DE setembro DE 2025 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri...