Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
24/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.202, DE 22 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.202, DE 22 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.202, DE 22 DE setembro DE 2025 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família - ESF no município de Carmo do Paranaíba, no Estado de Minas Gerais. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art. 1º Suspender a transferência d...
24/09/2025
Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*)
Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Portaria GM/MS Nº 5.732, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 (*) Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - eAPS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins d...
23/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO No Aresto n° 1.706, de 21 de maio de 2025 publicada no Diário Oficial da União n° 95, de 22 de maio de 2025, seção 1, pág. 95, Onde se lê: "Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL CNPJ: 00.776.574/0006-60 Número do Processo: 25351.209149/2019-11 Expediente: 4479326/21-9 Área de origem: GGFIS Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO POR INTEMPEST...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.213, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.212, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.211, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.210, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.210, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.210, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.207, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.207, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.207, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar nº 141, de 13 de ...
23/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.206, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...