PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
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07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020610/2023-11, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê: "e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212 , Seção 1, de 6 de novembro de 2025, página 172, onde se lê: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2025-23", leia-se: "Ref.: Processo nº 25000.159606/2012-23".
07/11/2025
Retificação
Retificação Retificação O art. 1º da Portaria GM/MS nº 8.406, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 24 de outubro de 2025, seção 1, página 284, ONDE SE LÊ: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 7556594 Código de Habilitação do Serviço: 38.05 LEIA-SE: RAZÃO SOCIAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL CNPJ: 07.818.313/0001-09 CNES: 3...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.041154./2022-61, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 98, onde se lê: "e provimento parcial" leia-se: "e provimento".
07/11/2025
Retificação
Retificação Retificação Nas Portarias GM/MS nº s 8.659, 8661, 8668, 8669, 8670, 8671, 8672 e 8673 de 5 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União nº 212, de 6 de novembro de 2025, seção 1, páginas nº s 161, 162, 163/165, 165/166, 166/167, 167/168, 168 e 168/169 onde se lê: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE ", leia-se: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO" e onde se lê "ALEXANDRE ROCHA SANT...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.031709/2023-48, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 99, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.686, DE 6 DE novembro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.623/2025, 02 de novembro de 2025, que autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...
07/11/2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025
Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Portaria gm/ms Nº 8.680, DE 6 DE novembro DE 2025 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Comitê Executivo do Apoio Institucional, com a finalidade de promover a gestão colegiada, qualificar práticas e ações, e assegurar a articulação das estratégias de apoio institucional do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II...
07/11/2025
Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.645, DE 6 de NOVEMBro DE 2025 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Polos do Programa Academia da Saúde - PAS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, res...