PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.405, DE 28 DE outubro DE 2025 Desabilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade, Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular Pediátrica. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 d...
10/11/2025
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*)
Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) Resolução-RE nº 4.244, de 24 de OUTUBRO de 2025 (*) A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.386, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimentos de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.385, DE 22 DE outubro DE 2025 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital São José David Canabarro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, d...
10/11/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.364, DE 15 DE outubro DE 2025 Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para realização de Tratamento do Glaucoma com Medicamentos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resol...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.007867/2024-68, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 100, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e não provimento".
07/11/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução-RE nº 4.166, de 02 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 08 de outubro de 2012, suplemento da Seção 01, pág. 119. Onde se lê: "FILIAL EMPRESA:MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA AUTORIZ/MS: 9.04967-1 CNPJ: 45.050.663/0009-06 PROCESSO Nº. 25767.791154/2011-65 (0749278/12-2) ENDEREÇO: RUA OSÓRIO DE ALMEIDA, S/Nº. BAIRRO: DOCAS MUNICÍP...
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO No Despacho de 5 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 212 , Seção 1 , de 06 de novembro de 2025, página 170 , onde se lê: "Interessado: DROGARIA ELDORADO LTDA.", leia-se: "Interessado: F. J. DA SILVA LTDA".
07/11/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na Decisão de 31 de outubro de 2025, processo nº 33910.020523/2023-63, publicada no DOU nº 209, em 03 de novembro de 2025, seção 1, página 98, onde se lê: " e provimento parcial" leia-se: "e provimento".