PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/12/2025
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO Na edição do DOU de 22/12/2025, Seção 1, pág, 394, onde se lê: RESOLUÇÃO Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, leia-se: RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 1.006, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 (p/Codou)
23/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...