PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições , tendo em vista o art. 171, I, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD...