PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.436, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.436, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.436, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas d...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.435, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.435, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.435, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Regis...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.434, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificaçã...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.433, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.433, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.433, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 4.686, ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.432, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.432, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.432, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.431, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.431, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.431, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.430, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o n...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.429, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.429, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.429, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência-Ge...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.428, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.428, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.428, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, c...