PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5188
normas em: último ano
Chamado à Ação
230
consultas em: último ano
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
446 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
749 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
155 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.470, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos,...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.469, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conf...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.468, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, confor...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.467, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formu...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.466, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.465, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.464, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Em cumprimento da decisão judicial para conclusão da análise técnica, Pro...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.463, DE 7 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999,...
10/11/2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 POTARIA Nº 1.385, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Institui o Comitê de Acompanhamento Regulatório da Inovação em Saúde no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições , tendo em vista o art. 171, I, aliado ao art. 203, III, § 3º, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RD...