Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
22 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
137 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
18 atos de emergência
25/09/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.707, DE 24 de SETEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.707, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 3.707, DE 24 de SETEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmé...
25/09/2025
ARESTO nº 1.731, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
ARESTO nº 1.731, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 ARESTO nº 1.731, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE RECURSOS, DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, em Sessão de Julgamento Ordinária - SJO n° 27 realizada no dia 24 de setembro de 2025, com fundamento no art. 64 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no art. 56, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de ...
25/09/2025
Portaria GM/ms Nº 8.226, 23 DE SETEMBRO DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.226, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.226, 23 DE SETEMBRO DE 2025 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.107, 16 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da...
25/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.225, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.225, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.225, DE 23 DE setembro DE 2025 Exclui o ente do Anexo da Portaria GM/MS nº 7.999, 19 de agosto de 2025, que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.224, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.281, DE 23 DE setembro DE 2025 Substitui Responsável Técnico por equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, Art. 1º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.280, DE 23 DE setembro DE 20255
Portaria SAES/MS Nº 3.280, DE 23 DE setembro DE 20255 Portaria SAES/MS Nº 3.280, DE 23 DE setembro DE 20255 Exclui membro de equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada pelo art. 18 da Portaria SAES/MS nº 2.147, de...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.279, DE 23 DE setembro DE 2025 Inclui membro em equipe de transplantes. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de ...
25/09/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE setembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE setembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.278, DE 23 DE setembro DE 2025 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica concedida...