PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
1607
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
89
consultas em: últimos 6 meses
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
69 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
283 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
40 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.446, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.446, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.446, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.444, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.444, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.444, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.437, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.437, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.437, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...