PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.446, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.446, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.446, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.444, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.444, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.444, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de implementação...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.443, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.441, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosmét...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.440, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.439, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pe...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.438, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorizaç...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.437, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.437, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.437, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...