PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.451, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.451, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.451, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.450, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.450, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.450, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...