PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
17
Radar Regulatório
5215
normas em: último ano
Chamado à Ação
232
consultas em: último ano
18
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
449 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
750 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
156 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.459, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, ...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.456, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA,, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 202...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.454, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.453, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.452, DE 6 DE novembro DE 2025 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIAS AVANÇADAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 109, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.451, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.451, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.451, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.450, DE 6 DE novembro DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.450, DE 6 DE novembro DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.450, DE 6 DE novembro DE 2025 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vist...
10/11/2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE nº 4.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE nº 4.447, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Ger...