Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Alerta de Vigilância
380 atos de emergência
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.030, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.029, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Emp...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.028, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Emp...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.027, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.027, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.027, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. CANCELAR AS AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO E AU...
17/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.026, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização...
17/03/2026
Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026
Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026 Portaria GM/MS Nº 10.348, DE 13 DE março DE 2026 Revoga a Portaria GM/MS nº 3.795, de 10 de maio de 2024, que autorizou, em caráter excepcional e temporário, a flexibilização das regras de dispensação de medicamentos no âmbito do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), no Estado do Rio Grande do Sul. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I...
17/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.301, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.301, DE 13 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.301, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Câmara Técnica Assessora sobre Saúde Auditiva. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituída a Câmara Técnica Assessora - CTA sobre Saúde Auditiva no âmbito do Ministério d...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.115, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora UNIMED OESTE DO PARÁ - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto...
17/03/2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO OPERACIONAL ANS Nº 3.114, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora ATÍVIA SERVIÇOS DE SAÚDE S/A. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 70 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, na forma do disposto no art. 24 da Lei nº 9.6...