PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 390, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de març...
23/09/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 389, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de m...
23/09/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.610, DE 3 DE agosto DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.610, DE 3 DE agosto DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.610, DE 3 DE agosto DE 2026 Altera atributo em procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicame...
22/09/2026
Retificação
Retificação Retificação No art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 4.739, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 27 de agosto de 2026, seção 1, página 72. ONDE SE LÊ: XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, anestesiologista, CRM 201084 - SP; LEIA-SE: XXIII - membro: Marcella Adorno Chiavegatto, cirurgiã geral, CRM 201084 - SP;
22/09/2026
Portaria GM/MS Nº 12.174, DE 21 DE setembro DE 2026
Portaria GM/MS Nº 12.174, DE 21 DE setembro DE 2026 Portaria GM/MS Nº 12.174, DE 21 DE setembro DE 2026 Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025, que estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas - Componentes Ambulatorial e Cirúrgico, em 2026. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, reso...
22/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.735, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.735, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.735, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (A...
22/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.734, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Func...
22/09/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.733, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 3.733, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 3.733, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Autorização de Funcio...
22/09/2026
DESPACHO N°122, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
DESPACHO N°122, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 DESPACHO N°122, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 204, § 5°, aliado ao art. 187, X, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e ao art. 17 da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 266, de 8 de fevereiro ...