PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.135, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso II, alínea b do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a Declaração de Cooperação firmada em 27 de nove...
20/10/2026
Portaria SGTES/MS Nº 398, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 398, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 398, DE 16 DE outubro DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinen...
20/10/2026
Portaria SGTES/MS Nº 397, DE 16 DE outubro DE 2026
Portaria SGTES/MS Nº 397, DE 16 DE outubro DE 2026 Portaria SGTES/MS Nº 397, DE 16 DE outubro DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil e torna sem efeito o ato de cancelamento do respectivo Registro Único (RMS), praticado por meio da Portaria identificada no Anexo, em razão do posterior cancelamento judicial do respectivo desligamento do Projeto. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA E...
20/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 396, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 396, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 396, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a tabela do nome e respectivo registro único de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013 no 20º ciclo. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2...
20/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 45º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto...
20/10/2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA SGTES/MS Nº 393, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas (perfil II), cujos dados foram alterados para médico inscrito no CRM (perfil I), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº ...
20/10/2026
DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 DESPACHO Nº 10, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026 A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 137, aliado ao art. 203, IV, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, vem tornar públicas as decisões administra...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.162, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.162, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.162, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Instituto de Olhos Vale do São Francisco (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado em Regime de Hospital Dia - código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapê...
20/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.161, DE 15 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.161, DE 15 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.161, DE 15 DE outubro DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Bom Pastor (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos em Regime de Hospital Dia, o estabelecimen...