Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

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consultas em: desde o início

1

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2516 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4599 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

385 atos de emergência

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.306, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.304, DE 3 DE JUNHO DE 2026 O COORDENADOR DE PESQUISA CLÍNICA EM MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à C...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.302, de 3 de junho de 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art....

Gestão e Estrutura Regulação e Normas Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.301, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificação de Boas Prá...

Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.300, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 2.299, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificaç...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.298, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o...

Gestão e Estrutura Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.297, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

08/06/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 2.296, DE 3 DE JUNHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Fabri...

Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde