PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.476, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.476, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.476, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.475, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.475, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.475, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.474, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.474, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.474, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.473, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.473, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.473, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.472, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.472, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.472, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.471, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.471, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.471, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.470, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.470, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.470, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado o estabelecimento de...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.469, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.469, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.469, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...
24/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.468, DE 23 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.468, DE 23 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.468, DE 23 DE julho DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no ...