PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

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Foco em: Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

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Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

23 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

301 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

27 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Todas as Portarias

26/10/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.172, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições de alteração de im...

Atenção Primária (APS) Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Saúde Suplementar Vigilância em Saúde

26/10/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.171, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...

Assistência Farmacêutica Gestão e Estrutura Vigilância em Saúde

26/10/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.170, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o descumprimento dos requisitos de Boas ...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

26/10/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.169, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...

Gestão e Estrutura Média e Alta Complexidade Vigilância em Saúde

26/10/2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.165, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...