PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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22/07/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 678, DE 20 DE JULHO DE 2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 678, DE 20 DE JULHO DE 2026 RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS Nº 678, DE 20 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória do procedimento ablação percutânea por cateter de campo pulsado para o tratamento da fibrilação atrial paroxística, em cumprimento ao disposto...
22/07/2026
Despacho GM/MS Nº 60, DE 20 DE julho DE 2026
Despacho GM/MS Nº 60, DE 20 DE julho DE 2026 Despacho GM/MS Nº 60, DE 20 DE julho DE 2026 Processo nº 25000.202272/2025-30 Interessado: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO/SP. CNPJ nº 72.938.079/0001-07. Assunto: Recurso administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS). Decisão: À vista do que consta dos autos, adoto como razões os fundamentos ...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.412, DE 13 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.412, DE 13 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.412, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.411, DE 13 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.411, DE 13 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.411, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.410, DE 13 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.410, DE 13 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.410, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.409, DE 13 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.409, DE 13 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.409, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.408, DE 13 DE JULHO DE 2026
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.408, DE 13 DE JULHO DE 2026 CONSULTA PÚBLICA Nº 1.408, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.407, DE 13 DE JULHO DE 2026
Consulta Pública nº 1.407, DE 13 DE JULHO DE 2026 Consulta Pública nº 1.407, DE 13 DE JULHO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pra...
22/07/2026
Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026
Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026 Consulta Pública nº 1.406 , de 13 de JULHO de 2026 A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 75, de 9 de julho de 2026, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Fica estabelecido o pr...