PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.181, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de alteração na Certificaç...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.180, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de inclusão na certificaçã...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.179, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Prá...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.178, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando o cumprimento dos requisitos dispostos n...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.177, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039, ...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.176, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138 aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada nº RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, tendo em vista o disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 1.039,...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.175, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Indeferir as petições relacionadas à G...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.174, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...
26/10/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 4.173, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Deferir as petições relacionadas à Ger...