PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.118, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.118, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.118, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.117, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.117, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.117, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.116, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.116, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.116, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.115, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.115, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.115, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.114, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.114, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.114, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.113, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.113, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.113, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...