PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
386
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.118, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.118, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.118, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.117, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.117, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.117, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.116, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.116, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.116, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.115, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.115, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.115, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.114, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.114, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.114, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.113, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.113, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.113, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.112, DE 8 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para prestação de serviços especializados em saúde no âmbito do componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para prestação de servi...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.106, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...
14/10/2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 5.104, DE 7 DE outubro DE 2026 Habilita estabelecimento para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, para atuação no co...