PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
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Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.426, DE 15 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.425, DE 15 DE julho DE 2026 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos do Centro de Reabilitação, com sede em Belo Horizonte (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistên...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.423, DE 14 DE julho DE 2026 Habilita Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama - SDM, Porte I, o estabelecimento descrito no A...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.422, DE 14 DE julho DE 2026 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica reconsiderada a deci...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.421, DE 14 DE julho DE 2026 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Nossa Senhora das Mercês, com sede em São João Del Rei (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS),...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.420, DE 14 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.420, DE 14 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.420, DE 14 DE julho DE 2026 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis, com sede em Penápolis (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.405, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital de Base de São José do Rio Preto. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospital Dia, o...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.402, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.402, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.402, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Municipal de Maringá Thelma Villanova Kasprowicz. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de...
21/07/2026
Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026
Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026 Portaria SAES/MS Nº 4.401, DE 9 DE julho DE 2026 Habilita em Regime de Hospital Dia, o Hospital São Francisco na Providência de Deus (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica habilitado no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em Regime de Hospita...