Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
0
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
0
consultas em: últimos 30 dias
Pulso da Atenção Primária
0 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
0 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
26/09/2025
Portaria GM/MS Nº 8.006, DE 25 DE agosto DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.006, DE 25 DE agosto DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.006, DE 25 DE agosto DE 2025 Concede ao Hospital Amaral Carvalho Jaú a autorização para uso do Selo "Organização Parceira do Transplante", pelo relevante serviço prestado na área de doação/transplante. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica concedida ao Hospita...
25/09/2025
ReTIFICAÇÃO
ReTIFICAÇÃO ReTIFICAÇÃO Na Resolução - RE n° 2.962, de 06 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 148, de 07 de agosto de 2025, Seção 1, págs. 84 e 88. Onde se lê: SUPLEFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FARMACOS E ALIMENTICIOS LTDA / 37.413.013/0001-00 25351.123813/2025-84 / 1412403 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMA...
25/09/2025
Retificação
Retificação Retificação No art. 6º da Portaria SAES/MS nº 3.109, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, página 93. ONDE SE LÊ: Art. 6º -------------------------------------------------- Nº do SNT: 1 11 24 GO 06 LEIA-SE: Art. 6º --------------------------------------------------- Nº do SNT: 1 11 25 GO 06
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.236, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.235, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.234, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.234, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.234, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 ...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.233, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.232, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Comp...
25/09/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.231, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de a...